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Governo arrecada 29,5% mais royalties da minera莽茫o

06/ 01/ 2014

Governo arrecada 29,5% mais royalties da minera莽茫o

No ano passado o governo ampliou em quase 30% a arrecada莽茫o com a Compensa莽茫o Financeira pela Explora莽茫o Mineral (Cfem), conhecido no jarg茫o do setor como os royalties da minera莽茫o. Os cofres p煤blicos registraram entrada de R$ 2,376 bilh玫es em 2013, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produ莽茫o Mineral (DNPM), ante R$ 1,834 bilh茫o registrado um ano antes.

O aumento da arrecada莽茫o com a Cfem ocorre em meio 脿s discuss玫es para mudan莽a do Marco da Minera莽茫o, que tem entre as altera莽玫es previstas as al铆quotas cobradas. Hoje, por exemplo, as al铆quotas do imposto para o min茅rio de ferro 茅 de 2% sobre o faturamento l铆quido. O min茅rio de ferro 茅 o produto que mais contribui para a Cfem.

No novo c贸digo para o setor, que ir谩 substituir o vigente desde 1967, o governo n茫o definiu as al铆quotas no texto que foi apresentado em junho e as deixou para serem fechadas via decreto. No entanto, o texto do marco foi alterado pela Comiss茫o Especial criada para tratar do assunto, que j谩 deixou clara a sua vontade de deixar o porcentual do imposto fechado. No caso do min茅rio de ferro a al铆quota passaria para 4% do faturamento bruto, por exemplo. A expectativa 茅 de que o texto do marco seja votado pelo Congresso Nacional no in铆cio do ano, para que o mesmo entre em vigor em 2014.

A maior pagadora da Cfem 茅 a Vale, maior mineradora do Pa铆s. Em 2013, a companhia enfrentou alguns problemas para ampliar a sua produ莽茫o, que dever谩 registrar queda em rela莽茫o ao visto um ano antes. Se a meta da Vale de produ莽茫o de min茅rio de ferro foi alcan莽ada no ano passado, o volume pode ter chegado a 306 milh玫es de toneladas, uma leve queda em rela莽茫o ao ano pr茅vio, quando a produ莽茫o chegou a 319,96 milh玫es de toneladas.

Para 2014 a Vale projeta que o volume de min茅rio de ferro produzido chegar谩 em 321 milh玫es de toneladas, sendo 312 milh玫es de toneladas de produ莽茫o pr贸pria e 9 milh玫es de terceiros.

Pre莽o do min茅rio

A arrecada莽茫o da Cfem subiu no ano passado, mesmo com o pre莽o do min茅rio de ferro apresentando queda no acumulado do ano no mercado 脿 vista (spot) de quase 7%. Apesar dessa queda, quando se compara o pre莽o do insumo no in铆cio de 2013 e no fim, os pre莽os se mantiveram ao longo de todo ano em um patamar elevado. Em 2012, por exemplo, o pre莽o da mat茅ria-prima chegou a ficar abaixo de US$ 90 a tonelada, enquanto em 2013 o menor valor foi de US$ 110, considerando em ambos os casos o pre莽o no mercado 脿 vista.

Fonte: Di谩rio do Grande ABC

Mercado v锚 blefe da China para baratear o min茅rio de ferro

27/ 12/ 2013

Mercado v锚 blefe da China para baratear o min茅rio de ferro

A sinaliza莽茫o do governo chin锚s de que efetuar谩 corte na produ莽茫o de a莽o no pa铆s, inclusive com o desligamento de usinas obsoletas, visando menor agress茫o ao meio ambiente, n茫o convenceu o mercado, que v锚 blefe do governo asi谩tico na tentativa de derrubar o pre莽o do min茅rio de ferro, mat茅ria-prima da produ莽茫o sider煤rgica. (mais…)

Atraso em vota莽茫o do marco da minera莽茫o custa R$ 100 milh玫es por m锚s

23/ 12/ 2013

Atraso em vota莽茫o do marco da minera莽茫o custa R$ 100 milh玫es por m锚s

A demora para que o novo Marco Regulat贸rio da Minera莽茫o entre em vigor representa uma perda mensal de mais de R$ 100 milh玫es para as cidades mineiras 鈥 R$ 1,2 bilh茫o no ano. Em 2013, 441 prefeituras 鈥 mais da metade dos munic铆pios no estado 鈥 receberam verbas por meio da Compensa莽茫o Financeira pela Explora莽茫o Mineral (Cfem), os chamados royalties da minera莽茫o, e aguardavam com expectativa as novas regras no setor para triplicar o montante arrecadado. Itabira, na Regi茫o Central, foi a cidade mais prejudicada com as indefini莽玫es sobre o marco da minera莽茫o. (mais…)

Minera莽茫o e siderurgia revisam projetos

09/ 12/ 2013

Minera莽茫o e siderurgia revisam projetos

At茅 2016, segundo dados do Instituto Brasileiro de Minera莽茫o (Ibram), est茫o previstos cerca de U$S 22,5 bilh玫es em novas opera莽玫es de minera莽茫o e U$S 6,9 bilh玫es em metalurgia e siderurgia na Regi茫o Norte em 2016. Apesar da expectativa positiva, especialistas afirmam que o setor passa por um per铆odo de revis茫o de or莽amento, o que tornaria invi谩vel boa parte desses projetos.聽Um desses projetos, por exemplo, 茅 a A莽os Laminados do Par谩 (Alpa). E o motivo para tal 茅 que n茫o h谩 uma hidrovia para o escoamento da produ莽茫o. A Alpa era or莽ada em US$ 3,7 bilh玫es. (mais…)

Efici锚ncia em reciclagem antev锚 fim de minera莽茫o por alum铆nio

25/ 11/ 2013

Efici锚ncia em reciclagem antev锚 fim de minera莽茫o por alum铆nio

Com o costume cada vez mais difundido da reciclagem, a sociedade corre em busca de novos usos para materiais de uso mais comum. Um exemplo 茅 o alum铆nio. Por茅m, com o avan莽o dos processos de reciclagem, 茅 poss铆vel prever um momento em que n茫o precisaremos mais minerar em busca desse material. (mais…)

Minera莽茫o e pre莽os puxam ganhos da CSN

19/ 11/ 2013

Minera莽茫o e pre莽os puxam ganhos da CSN

Diante do maior volume vendido de min茅rio de ferro, do pre莽o mais alto nos neg贸cios de minera莽茫o e siderurgia e do c芒mbio favor谩vel 脿s exporta莽玫es, a Companhia Sider煤rgica Nacional (CSN) registrou receita l铆quida recorde no terceiro trimestre, de R$ 4,7 bilh玫es. (mais…)

Comiss茫o do C贸digo de Minera莽茫o fecha parceria com OAB

13/ 11/ 2013

Comiss茫o do C贸digo de Minera莽茫o fecha parceria com OAB

A comiss茫o especial que trata do novo C贸digo de Minera莽茫o na C芒mara ganhou um importante aliado recentemente. Trata-se da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que aceitou o pedido do presidente da comiss茫o, deputado Gabriel Guimar茫es, para concluir o texto do C贸digo.

A inten莽茫o do deputado, ao solicitar a parceria, era a de evitar que alguns pontos do texto gerem discuss玫es jur铆dicas no futuro. (mais…)

C贸digo da Minera莽茫o deve ser votado em comiss茫o na pr贸xima semana, diz ministra

05/ 11/ 2013

C贸digo da Minera莽茫o deve ser votado em comiss茫o na pr贸xima semana, diz ministra

O governo deve passar a semana discutindo o relat贸rio do novo marco regulat贸rio para o setor da minera莽茫o para que ele seja votado na comiss茫o que analisa a mat茅ria “muito provavelmente” na pr贸xima semana, afirmou nesta ter莽a-feira a ministra das Rela莽玫es Institucionais, Ideli Salvatti. (mais…)

脕rea de minera莽茫o na Amaz么nia peruana cresceu 400%

29/ 10/ 2013

脕rea de minera莽茫o na Amaz么nia peruana cresceu 400%

A minera莽茫o de ouro cresceu rapidamente nos 煤ltimos 13 anos na regi茫o de Madre de Di贸s, na por莽茫o peruana da Amaz么nia, que faz fronteira com Brasil e Bol铆via. Segundo estudo da Carnegie Institution for Science da Universidade de Stanford e do Minist茅rio do Meio Ambiente do Peru, a extens茫o territorial ocupada por esta atividade saltou de 10 mil hectares em 1999 para mais de 50 mil hectares em 2012. O crescimento foi de 400%, muito acima das estimativas do governo da regi茫o. (mais…)

C贸digo de Minera莽茫o pode ser votado na semana do dia 6 de novembro

25/ 10/ 2013

C贸digo de Minera莽茫o pode ser votado na semana do dia 6 de novembro

O projeto novo C贸digo de Minera莽茫o (PLs 37/11 e 5807/13) deveria ter sido votado no dia 15 de outubro, mas devido a uma necessidade de se ampliar o debate sobre a vota莽茫o foi desmarcada. E a nova previs茫o 茅 que ela aconte莽a na semana do dia 6 de novembro.

Quem divulgou a nova previs茫o foi o relator da comiss茫o especial que analisa o c贸digo, deputado Leonardo Quint茫o. (mais…)